Turismo & Lazer

A área de prática de Turismo & Lazer da CCA ONTIER oferece aos nossos clientes um serviço 360°, ao reunir um grupo de advogados especialistas e com vasta experiência nas diversas áreas, acompanhando todas as fases que a implementação de um projeto de investimento em Portugal nas áreas de hotelaria, resorts, alojamento local, turismo e animação turística envolve, desde a sua estruturação, negociação, licenciamento à construção, funcionamento e gestão operacional.

 

Neste setor, do Turismo e Lazer, o nosso apoio jurídico engloba:

> Estruturação e acompanhamento de negócios nas áreas da hotelaria, alojamento local e turismo em geral e aconselhamento fiscal na estruturação dos investimentos;

> Conceção, preparação e negociação dos diversos modelos contratuais necessários à implementação e exploração de empreendimentos turísticos, estabelecimentos de alojamento local e de empresas de animação turística;

> Assessoria no licenciamento, na obtenção de benefícios fiscais à reabilitação urbana, na candidatura a fundos comunitários, no processo de construção, classificação, registo e abertura;

> Assistência aos promotores imobiliários e entidades exploradoras de empreendimentos turísticos e alojamento local na gestão do day to day e na adaptação à legislação aplicável;

> Representação de não residentes na aquisição de imóveis: a equipa de Turismo & Lazer da CCA ONTIER já acompanhou mais de 500 Golden Visa e 150 RNH;

> Pré-contencioso, contencioso e contraordenações.

Equipa

Madalena Azeredo Perdigão
Turismo & Lazer
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