Henrique Salinas
Penal EconómicoContencioso, Arbitragem & Reestruturação
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Henrique Salinas

Sócio | ONTIER PORTUGAL · Lisboa

Henrique Salinas é Sócio da CCA ONTIER e responsável pelo Departamento de Penal, tendo iniciado a sua colaboração no escritório em 2007. Começou a sua carreira logo após a licenciatura, em 1991, enquanto advogado e como docente na Faculdade de Direito da UCP e na Católica Lisbon School of Business and Economics. Ao longo de mais de 20 anos foi acumulando experiência profissional como advogado e como docente, tendo obtido o grau de Doutor em 2012. Especializou-se na área de Compliance, de Direito e Processo Penal, Direito Penal Económico, Contraordenações e Regulação. Tem experiência relevante em processos de âmbito internacional. Dedica-se ainda ao desenvolvimento e à implementação de programas empresariais de Criminal Compliance. Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa. Cédula Profissional nº 10757L.

Formação académica

Doutoramento em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2012) - Dissertação: Os limites Objectivos do ne bis in idem

Mestrado em Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1998) - Dissertação: A comparticipação em crimes especiais no Código Penal

Licenciatura pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (1991)

Experiência profissional

Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, lecionando as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal II, da Licenciatura, e de Práticas Processuais Penais, Contra-Ordenações, Recursos e Execução da Pena e Crimes Contra as Pessoas, do Mestrado Forense

Foi docente da Católica Lisbon School of Business and Economics, nas disciplinas de Noções Fundamentais de Direito I e II e Direito Penal Económico

Coordenador do Mestrado Forense da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Lecionou diferentes cursos de pós-graduação promovidos pela UCP, desde 1997. Coordenador da pós-graduação em Direito Processual Forense e da pós-graduação em Direito Penal da Empresa da UCP

Docente do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, na disciplina de Direito Processual Penal (2000/2001)

Vogal do Gabinete de estudos da Ordem dos Advogados

Prémios & reconhecimentos

Nomeado pelo Diretório Best Lawyers como referência nas categorias de Criminal Defense e Litigation 2019;

Distinguido pelo Diretório Chambers & Partners na área de Contencioso.

Publicações e associações

Membro da Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica, 2017

Conselho Nacional de Medicina Legal (Representante da Ordem dos Advogados)

Presidente da Associação académica da Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguêsa

Publicações:

"Algumas questões sobre as nulidades do processo de despedimento", RDES, ano XX, 2ª Série, nºs 1-2-3, 1992, pp. 19-62

"Critérios de distinção entre a anulabilidade e a nulidade das deliberações sociais no Código das Sociedades Comerciais", Direito e Justiiça, Volume VII, Tomo 2, 1994, pp. 211-259

"La criminalisation du comportement collectif - Portugal", in: AA.VV, La criminalisation du comportement collectif, The Langue: Kluwer Law International, 1996, pp. 311-343, em co-autoria com José Lobo Moutinho

A comparticipação em crimes especiais no Código Penal, Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, 1999

"Breve nota sobre o conceito de detenção em flagrante delito por entidade policial em pressuposto do processo sumário", I Congresso de Processo penal, Coimbra, Almedina, pp. 91-96

"O artigo 25.º do Estatuto de Roma. Primeiras Notas", Direito e Justiça, Volume especial, 2006, pp. 67-80

Comentário ao art. 32.º, in: JORGE MIRANDA/RUI MEDEIROS, Constituição Portuguesa Anotada, Coimbra: Coimbra Editora, Tomo I, 2010, 2.ª ed., pp. 702-743, em co-autoria com Germano Marques da Silva

Os Limites Objectivos do ne bis in idem, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2014

Comentários aos artigos 31.º e 32.º, in: AA.VV, Lei da Concorrência, Comentário Conimbricense, Coimbra: Almedina, pp. 329-362, em co-autoria com José Lobo Moutinho

Para além do Direito

Foi praticante de rugby no Grupo Desportivo Direito, tendo jogado pela Seleção Nacional Portuguesa de Rugby em competições internacionais.

Línguas

Inglês

Espanhol

Francês 

Alemão

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