José Pedro Barros
Fiscal
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José Pedro Barros

Associado | ONTIER PORTUGAL · Lisboa

José Pedro Barros é Associado no Departamento de Fiscal da CCA ONTIER, tendo iniciado a sua colaboração com a escritório em Janeiro de 2019. A sua atividade profissional centra-se no Direito Fiscal, nas suas várias vertentes, com especial enfoque na tributação de pessoas coletivas, indireta e do património. De igual modo, presta assessoria e representa clientes em processos administrativos ou judiciais. Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa. Cédula profissional nº 57016L.

Formação académica

Mestrado Científico em Direito - especialização em Direito Fiscal - pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018)

Módulo de pós-graduação em mercados financeiros - Produtos e instrumentos financeiros -  pelo IDEFF (2013-2014) 

Curso de Direito Fiscal Europeu – IVA - na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013)

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013)

Experiência profissional

Advogado na Ricardo da Palma Borges & Associados - Sociedade de Advogados, S.P., R.L. (2017-2018)

Advogado no Departamento de Fiscal da Ana Bruno & Associados, RL (2017)

Advogado-Estagiário no Departamento de Fiscal da Ana Bruno & Associados, RL (2014-2017)

Publicações e associações

“Acquisition of football players image rights and economic sporting rights by a Portuguese tax resident sporting company from non-tax resident standard companies under art. 17(2) OECD-MTC: Tax Arbitration Court judgment no. 346/2016-T, of 6 April 2017”, publicado em “Global Sports Law and Taxation Reports", Volume 8, n.º 3, Setembro 2017, pp. 20-25

Para além do Direito

Cozinhar, Jardinagem e Cinema

Línguas

Inglês

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