João Tornada
Direito PúblicoContencioso, Arbitragem & Reestruturação
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João Tornada

Associado | ONTIER PORTUGAL · Lisboa

João Tornada é Associado no Departamento de Contencioso, Arbitragem e Reestruturação da CCA ONTIER, tendo iniciado a sua colaboração com o escritório em 2018. Atualmente, presta assessoria jurídica maioritamente a entidades públicas e particulares, tanto em procedimentos administrativos como em processos judiciais e arbitragens. Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa. Cédula profissional n.º 59894L.


Formação académica

Mestrado Orientado para a Investigação pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa (2017-presente)

Seminário Avançado de Arbitragem CCI (4ª edição) - CCIP (2017)

Mestrado Forense pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa (parte curricular) (2015-2016)

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2015)

Experiência profissional

Associado na PLMJ Advogados, SP, RL em Contencioso Civil e Comercial (2018-2018)

Advogado-estagiário na PLMJ Advogados, SP, RL em Direito Público, Arbitragem e Contencioso Civil e Comercial (2016-2018)

Publicações e associações

“The separability of arbitration agreements in public tenders: Do birds of a (different) feather flock (and fall) together? - Commentary on the Portuguese Supreme Court of Justice´s Judgement of 6 April 2017”, in Revista PLMJ Arbitragem/PLMJ Arbitration Review, no. 2 - nov. 2018, Colecção PLMJ (co-autoria com José Miguel Júdice)

"Liberdade de expressão ou «liberdade de ofender»? – o conflito entre a liberdade de expressão e de informação e o direito à honra e ao bom nome”, in O Direito, Ano 150.º, I, Almedina, 2018

“A intervenção de terceiros na arbitragem: alguns problemas (Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 8 de Março de 2016)” in Revista PLMJ Arbitragem/PLMJ Arbitration Review, no. 1 - nov. 2017, Colecção PLMJ (co-autoria com António Pedro Pinto Monteiro)

“Considerações sobre o julgamento por tribunal do júri de crimes imputados a titulares de cargos políticos, o princípio do pedido, o interesse em agir e a fiscalização concreta de leis de revisão constitucional - Acórdão n.º 460/2011 do Tribunal Constitucional, de 11 de outubro de 2011”, O Direito, Ano 148.º, III, Almedina, 2016

Para além do Direito

Música (guitarra), Ténis e Futebol

Línguas

Inglês e Espanhol

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