Frederico Velasco Amaral
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Frederico Velasco Amaral

Associado Coordenador | ONTIER PORTUGAL · Lisboa

Frederico Velasco Amaral é Associado Coordenador do Departamento de Fiscal da CCA ONTIER, tendo iniciado a sua colaboração com a sociedade em Outubro de 2017. A sua atividade profissional centra-se no Direito Fiscal, nas suas várias vertentes, com especial enfoque na tributação de pessoas coletivas, indireta e do património. Vem participando, também, em diversas operações de reorganização societária. De igual modo, presta assessoria e representa clientes em processos administrativos ou judiciais. Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, com cédula profissional nº 51185P. Inscrito na Associação Fiscal Portuguesa.

Formação académica

Curso Intensivo de IVA pelo IDEFF (2018)

Pós-Graduação em Finanças e Fiscalidade pela Porto Business School (2016-2017)

Doutorando em Direito, na vertente de Ciências Jurídico Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Coimbra (2013)

Mestrado em Direito, na vertente de Ciências Jurídico Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2010-2012)

Frequência e conclusão do Curso de Finanças para Juristas, leccionado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Empresarial (INEDEM) (2009)

Licenciatura em Direito pela Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2004-2009)

Experiência profissional

Advogado Associado do Departamento de Direito Fiscal da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS), (2015-2017)

Advogado Associado do Departamento de Direito Fiscal da Gil Moreira dos Santos, Caldeira, Cernadas & Associados (GMSCC), (2013-2014)

Senior Tax Consultant no Departamento de Corporate Tax da KPMG & Associados – SROC, S.A., (2012-2013)

Advogado Júnior no Departamento de Direito Fiscal da Garrigues Portugal, SLP Sucursal, (2009-2012)

Prémios & reconhecimentos

Reconhecimento no Who’s Who Legal: Corporate Tax 2018

Publicações e associações

Tax Litigation, A Global Guide From Practical Law, Thomson Reuters, 2016, (em co-autoria)

Orador no Curso de Verão de Direito Aduaneiro da Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa (módulo sobre Dívida Aduaneira), 2015

Desconsideração da Personalidade Colectiva (nas grilhetas da censurabilidade?), Revista do Ministério Público, Ano 35, n.º 139, 2014

A Articulação do Direito Aduaneiro da União Europeia e as nomas da OMA e da OMC, Temas de Direito Aduaneiro, Almedina, 2014

Direito Aduaneiro Europeu: natureza e objecto, III Congresso de Direito Fiscal, Vida Económica, 2013

Para além do Direito

Prática federada de judo.

Línguas

Inglês, Espanhol e Francês

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