Martim Bouza Serrano
Contencioso, Arbitragem & ReestruturaçãoTecnologias, Media & Telecomunicações (TMT)DATA PROTECTION TEAM
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Martim Bouza Serrano

Associado Coordenador | ONTIER PORTUGAL · Lisboa

Martim Bouza Serrano é Associado Coordenador da Data Protection Team da CCA ONTIER onde trabalha desde 2008. Nos últimos anos tem prestado assessoria a clientes em assuntos relacionados com a privacidade e a Proteção de Dados, com especial enfoque no Novo Regulamento Geral de Dados Pessoais. Dedica, igualmente, grande parte da sua atividade profissional à área do contencioso civil e penal com elevada experiência na área da comunicação social e dos novos media, nomeadamente na defesa do exercício da Liberdade de Expressão e Informação. Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa. Cédula Profissional nº 18884L.

Formação académica

Faculdade de Direito de Lisboa - Curso de Pós-graduação em Direito da Comunicação (2013)

Faculdade de Direito de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual - Curso de Pós-Graduado em Sociedade da Informação, Direito de Autor e Comércio Electrónico (2008)

Faculdade de Direito de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual - Curso de Pós-Graduação em Direito Industrial (2007)

Universidade Católica de Lisboa - Curso de Pós-Graduação em Prática Forense e Assessoria Jurídica (2002)

Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa (2000)

Experiência profissional

Colaboração na NLS – Nogueira, Lima, Sardinha & Associados, Sociedade de Advogados como advogado associado (De 2002 a 2004).

Prestação de serviços jurídicos ao Departamento de Conservação de Edifícios e Obras Diversas da Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito do protocolo celebrado entre a C.M.L. e o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (2003).

Advogado Associado na Ferreira, Lima & Associados, Sociedade de Advogados (Janeiro de 2005 a Junho de 2008).

Prémios & reconhecimentos

Distinguido pelo Diretório Legal 500 na área de TMT.

Publicações e associações

A discrepância no tratamento jurídico do “meio” na agravação prevista pelo artigo 183º do Código Penal para o crime de difamação – Média, Direito e Democracia, Almedina, 2014.

Para além do Direito

Fotografia. 

Línguas

Inglês

Espanhol

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